Termos e Condições de Uso
Última atualização: Julho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta no PromoFlow, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente todos os termos e condições aqui descritos. Caso não concorde com qualquer disposição deste termo, você não deve utilizar a plataforma.
2. Definições
- Plataforma: PromoFlow, sistema de gestão de lojas virtuais para afiliados
- Consultor: Usuário que divulga produtos e gerencia sua loja virtual na plataforma
- Cliente: Usuário que solicita produtos e recebe ofertas dos consultores
- Parceiros Comerciais: Lojas e marketplaces terceiros (Shopee, Mercado Livre, Amazon, TikTok Shop, entre outros) onde as compras são efetivamente realizadas
3. Natureza da Plataforma
O PromoFlow é uma plataforma de tecnologia e gestão, não uma loja virtual própria.Nós fornecemos as ferramentas para que consultores possam divulgar produtos e clientes possam encontrar ofertas, mas não realizamos vendas diretamente.
⚠️ Importante: O PromoFlow não vende, não comercializa, não armazena, não transporta e não entrega nenhum produto. Todas as transações comerciais são realizadas exclusivamente entre o comprador e os parceiros comerciais terceiros (Shopee, Mercado Livre, Amazon, TikTok Shop e outros) por meio dos links de oferta disponibilizados pelos consultores.
4. Responsabilidade dos Consultores (Afiliados)
- Os consultores são os únicos responsáveis pelos produtos que divulgam em suas lojas virtuais dentro da plataforma
- Os links de oferta disponibilizados pelos consultores direcionam para páginas de venda de terceiros
- O PromoFlow não se responsabiliza pela veracidade, qualidade, disponibilidade ou entrega dos produtos divulgados
- Os consultores devem cumprir todas as legislações aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor
5. Responsabilidade dos Clientes
- Ao solicitar um produto, o cliente assume que as ofertas recebidas são de parceiros terceiros
- As transações financeiras são realizadas diretamente entre o cliente e o parceiro comercial
- Dúvidas sobre pagamento, frete, prazo de entrega e garantia devem ser tratadas diretamente com o parceiro comercial
6. Isenção de Responsabilidade
⚠️ O PROMOFLOW NÃO SE RESPONSABILIZA POR:
- Produtos não entregues, com defeito, ou diferentes do anunciado pelos parceiros comerciais
- Cobranças indevidas, valores incorretos ou problemas de faturamento nos sites dos parceiros
- Conteúdos publicados por consultores em suas lojas virtuais
- Links quebrados, ofertas expiradas ou indisponibilidade de produtos nos sites dos parceiros
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma
- Perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de serviços
7. Obrigações do Usuário
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
- Não utilizar a plataforma para atividades ilícitas ou fraudulentas
- Não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
- Não realizar spam ou enviar mensagens não solicitadas
- Não tentar burlar o sistema de segurança da plataforma
- Respeitar os demais usuários da comunidade
8. Cadastro e Conta
O usuário é responsável pela confidencialidade de sua senha. O PromoFlow não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de senhas compartilhadas ou vulneráveis. É permitido ter apenas uma conta por pessoa física.
9. Propriedade Intelectual
O PromoFlow é um software proprietário. Seu código, design, logotipo e marca são de propriedade exclusiva da plataforma. O usuário concede à plataforma o direito de exibir os produtos e conteúdos publicados em sua loja virtual e nas interações comunitárias.
10. Modificação dos Termos
O PromoFlow pode modificar estes termos a qualquer momento. Alterações serão comunicadas aos usuários por meio da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do usuário para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo de medidas judiciais cabíveis em outras jurisdições.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo suporte disponível na plataforma.